Sobre o projeto FAIR – PReSONS

FAIR-PReSONS, é um projeto da DG JUST, financiado pela União Europeia e coordenado pela Universidade de Aegean (GR), Departamento de Tecnologia Cultural e Comunicação (Laboratório de Sistemas Inteligentes).O objetivo do projeto é abordar e mitigar o enviesamento nos dados de reincidência, garantindo decisões justas e equitativas nos sistemas de justiça criminal a nível nacional e europeu, numa perspetiva de género.
O projeto foca-se na recolha e digitalização de dados de prisões e dos sistemas de gestão de ofensores (SGO) dos países do consórcio – Grécia, Portugal e Bulgária.Estes dados serão estrutura dos em gráficos de conhecimento e disponibilizados através de um portal de dados específico. U ma análise preliminar de género será realizada para identificar e mitigar o enviesamento de género nos sistemas de previsão da reincidência.
O FAIR-PReSONS utiliza algoritmos avançados e integra gráficos de conhecimento com redes neurais artificiais (RNA), com o objetivo de aumentar a precisão e a transparência das previsões. Esta abordagem holística a uma IA justa pretende apoiar a tomada de decisões imparciais, ajudando juízes e profissionais do direito a fazerem escolhas mais justas e a atenuar estereótipos de género.

O projeto FAIR-PReSONS implementará medidas concretas para alcançar os seus ambiciosos obje tivos, incluindo:

• Recolha e digitalização de dados: O projeto irá recolher e digitalizar dados de prisões e sistemas de gestão nos três países do consórcio: Grécia, Portugal e Bulgária.
• Análise de g énero e mitigação de v ieses:  Uma análise preliminar de género irá identificar e abordar os vieses de género nos sistemas de previsão de reincidência. O projeto também analisará outros atributos sensíveis que podem introduzir vieses, garantindo uma abordagem abrangente à justiça.
• Desenvolvimento e formação de sistemas de IA:  O projeto desenvolverá um sistema de IA justo e imparcial, utilizando algoritmos avançados e integrando gráficos de conhecimento com redes neurais artificiais. Além disso, formará 80 juízes e profissionais do direito sobre a utilização ética e eficaz da ferramenta de IA.
• Divulgação e sensibilização:  As conclusões e os resultados do projeto serão amplamente divulgados através de vários canais, incluindo um portal de dados dedicado, publicações, newsletter, website do projeto, redes sociais e eventos em cada país do consórcio. Espera-se que estes esforços  atinjam até 120 participantes.

Estas medidas concretas demonstram o empenho do projeto em combater preconceitos, promover a transparência e fomentar a justiça no âmbito do sistema de justiça penal.

Acronym: FAIR-PReSONS
Title: Fair predictions of gender-sensitive recidivism
Duration: 24M
Priorities: e-JusticePriority
Project no: 101160473
Type of Action: JUST-LS